SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

CPI dos Correios aprova relatório final

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.

Clipping de Legislação (Janeiro de 2019)

Clipping de Legislação.

A praga do fisiologismo nas entranhas de um desacreditado Estado brasileiro

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Mínimo intributável: À luz da construção doutrinária e jurisprudencial.

Virgo Vênus Gomes é advogado e pós-graduando em Direito Público.

NFCom: como um ERP pode ajudar na mudança?

Por Renan Fellipe

Os impactos da gestão política no sistema de imigração dos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a administração Biden-Harris está deixando a desejar em relação a administração de imigrantes ilegais.

Gerenciamento de dados: quem não faz já está atrasado

Por Eliezer Moreira.